Os Luiz Gustavo Bichara Postalis Diaries

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial do débitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e companhias por pequeno porte. Advogados chamam a atenção de modo a o Abatimento qu..

Bancos, governos e poupadores parecem perto por um tratado nos processos de que envolvem ESTES índices de correção monetária dos planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes por Lindas as partes concordaram em busca..

Dois processos que estãeste na pauta do Superior Tribunal do Justiça (STJ) poderão aumentar ainda mais a conta a recompensar dos bancos em um possível revé especialmentes na disputa Derivado do a responsabilidade pelo pagamento de expurgos inflacionários a poupadores, refere..

Farmácias do manipulaçãeste podem vir a alienar medicamentos qual não precisam do receita mé especialmentedica pela Net. Este entendimento é da Justiça de São Paulo, e diz respeito também a cosméticos, suplementos alimentares e certos fitoterápicos. A Vara por..

Julgamento de questão que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir que companhias terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Quando ocorre cisão parcial do sociedade anônima, ações do regresso podem vir a cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, contudo devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..

Os ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada através Polícia Federal pelo POR DIA 5 por setembro usando este objetivo do investigar crimes por gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor de terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa pelo Comércio. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

Efeitos. Os conflitos entre os apenascios ganham força em meio à retração da atividade econômica, porém a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos qual vão aos tribunais. Usando um capítulo inteiro pelo moderno Ordenação por P..

As companhias que recolhem o ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS no cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), pela 2ª Turma do Superior Tr..

Depois de que este plano por recuperaçãeste judicial do uma empresa é aprovado pela assembleia por credores e homologado através Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e não suspensas. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior T..

O Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, dois casos por conduta de imposição do cláusula de restriçãeste por exclusividade em contratos por locaçãeste do espaçESTES para lojas em shopping centers – a chamada cláusula por raio. Tra..

Este ICMS é 1 imposto nãeste cumulativo Acerca a circulaçãeste por mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do Resultado ou serviçeste. Assim sendo, uma empresa de que compra maté especialmenteria-prima e paga esse imposto, pode repassar este custo de modo a a próxima etapa da opera..

Pouco Muito mais de 1 ano depois da decisãeste em repercussão geral faça um link do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o emprego do habeas data de modo a acessar informações constantes em mecanismos por apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

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