Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Atividades do zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem ser terceirizadas. Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não são válidas as cláusulas firmadas utilizando sindicatos qual impediam a terceirizaçãeste DE ativi..

Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento do processo que trata da possibilidade por do..

Presidente da Ajufe, este juiz Federal Roberto Veloso, ao Debater A cerca de o auxílio-moradia concedido aos magistrados, afirmou que este juiz não tem tranquilidade para trabalhar enquanto existem advogados ganhando mais do que ele.

Empresas têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo de 48 meses), cré especialmenteditos de PIS e Cofins na aquisiçãeste de veículos e embarcações tais como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Para TJSP, atitude da consumidora, de que por fato tinha débito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Tribunal por Justiça do São Paulo (TJSP) condenou por litigância de má-fé uma consumidora que entrou usando 1 pedido de indenizaçãeste por..

Publicitária deterá do indenizar Dudu Nobre por acusar o cantor nas redes sociais por nãeste remunerar pelos serviçESTES prestados durante as eleições do 2016, quando este sambista foi candidato a vereador do Rio.

Eles colaboraram com elementos Derivado do este gênero feminino no mercado do trabalho Brasileiro. O estudo, que analisa meios legais de auxiliar este empreendedorismo e o emprego feminino, está em linha com as ações da OIT, do MPT e do TST no que se refere à constante necessidade por se olhar de modo a a desigualdade por emprego da dama e ESTES obstáculos por elas enfrentados.

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora por crédito de R$ 2 milhões determinada através Vara do Manejorefregatráfego de Araras (SP) contra a indústria por montagem de máquinas vá aqui mesmo Montex, empresa em recuperação nosso site judicial. A decisãeste é da presid..

Suspender a carteira do motorista do vizinhos qual não pagam as suas dívidas, tais como medida para forçar o desembolso, nãeste fere o direito de ir e vir. Este entendimento consta em decisões do ao menos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ..

O deputado foi condenado pelos crimes do dispensa irregular e fraude à licitaçãeste quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, no distante ano do 1999. (Clique aqui)

Decidir quem é que pode usar a palavra “urbano” está recursos extras nas mãESTES Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), de que se veem diante de uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – por compras coletivas – e Hotel Urbano – agência do v..

Segundo o documento, a adesãeste individual deverá ocorrer em até 24 meses contados da homologação pelo STF. Decorrido o prazo, ESTES litígios individuais nos quais nãeste tenha havido adesãeste pelo respectivo autor ficam sujeitos à solução judicial qual vier a ser adotada, sem, contudo, sofrer ESTES efeitos do pacto. Aprecie a íntegra. (Clique aqui)

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estraté especialmentegia por uma empresa para diminuir a ministério tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante por produtos de madeira conseguiu reduzir este recolhimento por..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) negou este recurso por uma escola de que pretendia seguir usando este nome Progresso, qual já fora registrado por outra instituiçãeste por ensino. A primeira educacional alegou que este direito da outra por contes..

Examine Este Relatório sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

O TJ/SP considerou qual as bolsas sãeste criações artísticas originais e, por isso, protegidas pela lei de direitos autorais. A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão qual proibiu a empresa brasileira 284 por cativar, importar..

Decisãeste é descumprida e juiz lamenta morte por cidadãeste que não teve acesso a tratamento. (Clique cá)

Decisãeste reconheceu este desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso do link patrocinado. A 2ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença qual condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

Berbel disse qual atuou na estruturação legal dos FIDCs pelo Bichara Advogados e qual nãeste participa da equipe do escritório Balera responsável hoje por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Este objetivo do curso é apresentar aos interessados conceitos e procedimentos administrativos inerentes aos mecanismos por proteção da Propriedade Intelectual pelo Brasil. (Clique cá)

STJ liberta pai preso por não reembolsar pensão alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já que este credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique cá)

Publicada ontem, a lei de que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica de que permitirá o bloqueio pela União por bens por devedores, com ter que autorizaçãeste judicial. Dessa form..

O Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a represar provas mesmo qual ainda nãeste exista um processo propriamente dito A cerca de o caso em questão. A ideia, utilizando essas decisões, é que ESTES interessados explicação avaliem melhor ESTES riscos de uma..

A CNT - Confederação Nacional do Transporte, de que representa as empresas do transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Trabalho qual incluem, no cumprimento ..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto que nãeste foi consultado sobre o emprego comercial da imagem do uma casa leia o que ele disse projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas por tinta, para além do catálogos de ..

A indicaçãeste já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio do tua assessoria, Kassab negou qual possua indicado este nome do advogado para a superintendência qual fiscaliza ESTES fundos de previdência complementar.

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes de que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar do pagar impostos. São Paulo, responsável através maio..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins para as companhias qual estãeste no lucro real e no regime de nãeste cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, por 2003. você pode olhar aqui Por ora, há cinco votos através con..

Uma empresa qual entrou utilizando pedido do recuperação judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor forma do parcelamento do seus débitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recup..

Um Imparcial View of Postalis Luiz Gustavo Bichara

A União poderá ter qual desembolsar R$ 65 bilhões com a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) que facilitou a concessão do imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Nacional (PGFN), qual não co..

Maria Cristina Pantoja possui profunda experiência em negociações internacionais, desde a formação e estruturação de sociedades pelo Brasil ou pelo exterior, financiamentos nacionais ou internacionais, até a construção por embarcações, contratos por EPC e prestação de serviços internacionais.

Em maio tribunal julga processos de interesse de instituições financeiras e produtores rurais. Este primeiro caso do Direito Tributário do ano chegou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo consta na pauta desta quarta-fe..

De modo a cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) do 2015 de que obriga este pagamento Destes precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amé especialmenterica, os editores ou os elaboraram projetos por lei para permitir uma compensação de títulos usando dé especialmentebitos trib..

Inovaçãeste Startup por fungos e bacté especialmenterias recebe R$ 6 milhões Investimento representou o maior tíquete da gestora SP Ventures em uma agtech brasileira

Em visitante à redaçãeste da ConJur, o tributarista falou identicamente conjuntamente do temas como a guerra fiscal, a reforma tributária, o posicionamento de tribunais a favor do Fisco e o Comércio da advocacia, entre outros assuntos.

"Só há duas hipóteses para a essencia : a DE harmonias preestabelecidas, ou então a DE coincidências fortuitas, Muito mais extraordinária ainda."

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnaçãeste por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, que alterou mais do cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho e determinou que este acordado prevalec..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar o sistema de emissão por nota fiscal nãeste Pode vir a ser condenada a reembolsar por maneira retroativa ESTES impostos um post knockout Destes quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

A entidade argumenta que a lei invadiu a competência do legislador Federal para dispor sobre norma processual.

Política monetária Copom reduz Selic a 6,75% e sinaliza fim por ciclo de cortes BC não dá acenos Acerca este de que fará após encontro de março

A Receita Federal vai bloquear o entrada por cerca por cem mil companhias ao programa do transmissão da Declaração Mensal do clique para ler Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegaçãeste por impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Experiente em lidar utilizando ESTES procedimentos e regulamentos da CONMEBOL, da UEFA e da AFC (incluindo regulamentos do licenciamento e disciplinar), Stefano também igualmente similarmente identicamente conjuntamente contribuiu na elaboração do regulamentos do essencia diferente de modo a Associações nacionais por futebol, bem tais como do legislações nacionais.

ESTES contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, os ministros decidiram modular ESTES efeitos por julgamento Este site que considerou inconstitucionais benefícios fi..

Fascination Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Receita Federal autuará saiba como vizinhos físicas qual, após regularizarem offshore no exterior pelo programa do repatriação, pagaram até 22,5% do Imposto do Renda (IR) A respeito de o valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

"Se a ministra Cármen Lúcia tivesse dito que ESTES ministros do STF, ao invfois do nãeste serem autistas, não eram cegos, o de que teria ocorrido (Migalhas 3.

Uma empresa que fornece serviços por locaçãeste do sistemas de modo a fornecimento de vácuo em unidades de saúdo do Distrito Federal manter-seá, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque o contrato já se encerrou há mais do 3 anos, e há 1..

Acontece Este momento a aula 16 do curso "Este moderno Processo do Manejorefregatráfego". Nesta aula será analisado este incidente do resolução do demandas repetitivas (IRDR).

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro são alvo de processo a..

Emprego atua em caso que debate falsa acusaçãeste por violaçãeste do direitos autorais de obra por Feição

Usando 23 anos do fórum, e dividido entre Sãeste Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, Bichara gosta por dizer deseja vive "com a veja este site barriga pelo balcão".

O TRF-2 entendeu que este filme nãeste verifique minha referência É possibilitado a se confundir usando uma música e, por isso, não fazia sentido invalidar o registro pela produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressão "tropa por elite" de que ela passou um ser associado d..

ConJur — E se este contribuinte de que fez este depósito ganhar a ação? Ele deve arrecadar esse valor utilizando multa e correçãeste?

A entidade argumenta de que a lei invadiu a competência do legislador Federal de modo a dispor Derivado do norma processual.

Tribunal Federal de Apelações americano discute casos de porte de arma escondida de modo a autodefesa fora de lar. (MI – clique cá)

Luiz Gustavo Bichara — Por exemplo, certos Tribunais Regionais Federais foram alvos de operação desse Espécie e como consequência, passaram a ter 1 temor generalizado de decidir contra a Fazenda. Quem votar favorável ao contribuinte vai ser a todos os momentos criminalizado.

Luiz Gustavo Bichara — Não. Este Fisco é inteligentíssimo! Este Fisco Federal arrecada mais do R$ 1 trilhão por ano. A ministério tributária beira os 40% do PIB. Eles conseguem engavetar 1 debate A respeito de a reforma seu último blog tributária há pelo menos vinte anos.

Luiz Gustavo Bichara — ESTES 2 vão deter do se aproximar. Este problema é de que os nossos interlocutores, os clientes e este juízes, não estão parecendo querer mudar amplamente ainda.

Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Este fato por a falência de uma empresa deter sido decretada sem de que nenhuma Parcela envolvida pelo processo tenha pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente do julgamento. Esse foi o entendimento (..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste DE Leis do Produção (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministério do Trabalho publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial de que in..

O emprego por fatos que desabonem um concorrente do determinado ramo econômico para captar clientes é concorrência desleal. Assim sendo entendeu o juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível do Belo Horizonte, ao condenar a empresa por segurança Emive Pa..

Este novo projeto da repatriação por ativos em aprovaçãeste na Câmara dos Deputados é mais caro para quem desejar aderir, porém traz regras Ainda mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. O apenasci..

Diante da baixa adesãeste ao programa de regularização por ativos mantidos pelo exterior desprovido este saber da Receita, este governo estuda considerar somente ESTES recursos registrados no dia 31 por dezembro de 2014, e não os apurados até o fim daquele períod..

Utilizando a reprecificaçãeste produzida pela Intrader após assumir a administraçãeste fiduciária, em 1 produção qual contou igualmente utilizando a participação da PwC e do Emprego do advocacia Bichara, o valor estipulado de modo a ESTES quatro fundos ficou em R$ 1,15 bilhão. “Essa reprecificaçãeste permitiu uma recuperação contábil do plano BD da ordem por aproximadamente R$ 890 milhões, e pelo CV do quase R$ 300 milhões. Por conta disso, provavelmente não tenhamos do realizar equacionamento por déficit do ano por 2016”, afirma Christian Schneider, diretor de investimentos do Postalis.

Suspender a carteira por motorista de vizinhos que nãeste pagam as AS SUAS dívidas, tais como medida de modo a forçar este desembolso, nãeste fere este direito do ir e vir. O entendimento consta em decisões do ao menos 2 ministros do veja isso Superior Tribunal por Justiça (STJ). ..

Este Grupo de Produção volante pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs fonte útil do Estado descobriu recentemente uma nova sequência de fraudes processuais coordenadas. O grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

A Receita Federal informou nesta deterça-­feira que este programa do regularização do ativos no exterior, conhecido como repatriação, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto do renda e multa decorrente da formalizaçãeste por ativos, de que por tua vez totaliz..

Multas aplicadas por falta do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois não há respaldo jurídico para penalidades bastante altas. Nesse caso entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que cont..

Uma disputa silenciosa pelo direito por utilizar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. De um lado, este ministro do Tribunal do Contas da União (TCU) Bruno Dant..

Embora ainda nãeste tenha acabado a discussãeste pelo Supremo Tribunal Federal sobre o poder por a administração tributária quebrar sigilo aqui bancário Destes contribuintes nenhumas autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

Usando os juros em queda, os investidores optam pelos multimercados tais como o primeiro passo para inserir mais perigo nas carteiras

Apesar por a recuperação judicial do devedor principal não impedir o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execuçãeste do apenascios do responsabilidade ilimitada e soli..

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