Indicadores sobre Bichara Eduardo Cunha Você Deve Saber

Aliás, diz até qual nem político é, embora não se saiba tais como é possível ser prefeito isento ser político. Pelo visto, deterá como concorrente no partido o apresentador Luciano Huck, candidato de que Aé especialmentecio e Globo estão preparando.

15h30 às 16h - A querela sobre a divisão Destes royalties do petróleo à luz da Constituiçãeste e da Convençãeste de Montego Bay

Procurador tributário da OAB, Luiz Gustavo Bichara lembrou qual a reforma tributária é um tema antigo em discussão no País do futebol, contudo de que nunca vai para a frente. “Precisamos formar algo concreto, que saia do meio acadêmico e dê concretude.

Este principal deles é este de que prevê a tributação do passado, ou seja, por ativos não declarados qual este cidadãeste possuía há anos, porém que já se desfizeram.

Este STF reconheceu a repercussãeste global em recurso pelo qual se discute a incidência do IR Derivado do a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devolução de tributos indevidos.

Atacam a ministra, portanto, não pelo acerto da decisãeste, como os detratores não questionam este atendimento do direito postulado, porém este fato de haver demais prisioneiras em idêntica situaçãeste isento deter tal direito reconhecido. Sendo essa a única crítica à ministra Maria Thereza louva-se sua própria atuaçãeste jurisdicional correta e rápida qual deveria ser exemplo a todos operadores leia este artigo do Direito realizando lembrar trecho de melodia jobiniana: se todos fossem iguais fonte a você." José Diogo Bastos Neto

Pela lei, disse, eles são obrigados a fazer a adesão se quiserem regularizar a situação. Ele comparou à situaçãeste de uma pessoa de que recebeu o dinheiro do aluguel, gastou, porém precisa declarar essa renda na declaração entregue à Receita. Colaborou Adriana Fernandes.

O juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Produção do Rio Verdejante/GO, condenou 1 litigante a reembolsar multa por má-fé no valor do R$ 38 mil. Por entendimento usando o magistrado, a causa é "escancaradamente temerária", uma vez que o próprio autor admitiu ESTES fatos de que indubitavelmente afastam ESTES requisitos do vínculo empregatício.

, quando foi um dos pioneiros da blogosfera local. É titular da Farol Comunicaçãeste Integrada qual, desde 2002, presta serviçESTES em comunicação a diversas empresas e órgãESTES públicos da promissora região sertaneja.

9h às 9h30 - A jurisprudência do STJ A cerca de os conflitos de competência tributária entre entes homólogos e heterólogos

De que faz o magistrado? Entendendo "que se tratava por 1 instante navegue aqui de stress passageiro ou exatamente 1 erro de peticionamento em processo diverso", dá chance ao causídico do se retratar com pedido formal de desculpas.

O sonegador terá 30 tempo para embolsar multa e imposto se a Receita identificar omissãeste. Do contrário, perderá a imunidade.

Para além das novas diretorias e conselhos seccionais, similarmente identicamente conjuntamente ocorrerãeste várias alterações na composição do Conselho Federal da entidade. Confira saiba como está este colegiado e como ela ficará a partir de janeiro do 2016:

nove - RJ – Prazo prescricional por violação de direito autoral em livro é do 3 anos da última ediçãeste. (Clique aqui)

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