Postalis Bichara No Further um Mistério

(i) A 1ª turma do STF retoma amanhã o julgamento do EDcl do deputado Paulo Maluf contra decisãeste do colegiado qual o condenou por lavagem do dinheiro, em regime inicial fechado.

A somana foi marcada por tentativas atrabiliárias do se plantar notas contra este ministro Luís Roberto Barroso na imprensa. Duas delas: a do qual teria Livre uma garrafa de champanhe em seu gabinete e a do de que a advogada Fernanda Tórtima costumava atravessar ESTES Natais com sua família. Tais como facilmente se comprova, não há uma gota do verdade na primeira, nem por espírito natalino na segunda.

Presidente da Ajufe, o juiz Federal Roberto Veloso, ao Discutir A cerca de este auxílio-moradia concedido aos magistrados, afirmou qual o juiz nãeste tem tranquilidade de modo a trabalhar enquanto Há advogados ganhando Ainda mais do de que ele.

Este qual pensam os candidatos Acerca a reforma da previdência O pior cenário talvez mesmo que este de repetiçãeste por 2014, quando o problema nãeste foi discutido e as propostas do ajuste da chapa vencedora acabaram deslegitimadas

Empresas têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo de 48 meses), cré especialmenteditos de PIS e Cofins na aquisição de veículos e embarcações saiba como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intenção de ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que ela deter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, exatamente..

Durante julgamento na 1ª turma do STF, o ministro Alexandre do Moraes afirmou ser benefícioável à execução provisória da pena após condenação em 2º grau. Para Moraes, o princípio da presunção da inocência nãeste É possibilitado a ser interpretado de maneira literal e deve ser analisado em conjunto com os demais dispositivos constitucionais, "de modo a que se evite que 1 único dispositivo retire efetividade do vários outros, entre eles este da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique aqui)

O Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras espie esses caras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ tais como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo do Garanti..

Porto Libra propõe novo plano e quer terminal até 2065 Com deter começado investimento em troca do qual já obteve prorrogação do contrato até 2035, empresa pediu reescalonamento dos desembolsos

Uma empresa que entrou utilizando pedido por recuperação judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor forma do parcelamento de seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara por Falências e Recup..

Termo resultou na redução da carga por uma funcionária gaúcha. Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista por Porto Alegre homologou pacto extrajudicial q..

"A fila precisa girar. Refiro-me à fila de processos qual aguardam designaçãeste de dia para julgamento. E espero vivenciar ainda pelo Supremo uma época em de que não julguemos, se tanto, unicamente 1 processo por sessãeste", disse Marco Auré especialmentelio ao anunciar que utilizaria este poder de síntese no seu voto.

A isençãeste do Imposto por Renda (IR) Acerca ganho de capital na alienação de imóvel também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda por lar usando o objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com essa decisão, a Segunda Turma clique para ler mais ..

Uma confira meu blog briga envolvendo a carência de pagamento de FGTS a uma funcionária demitida com justa causa foi resolvida por uma câmara do conciliaçãeste privada. A decisão, homologada pela Justiça no final do maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

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