Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

As companhias ganharam Muito mais um incentivo para a terceirização. Depois da edição do uma lei Derivado do este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Solução de Divergência Cosit n° 2..

Corte considerou inconstitucional a aplicaçãeste da TR, passando a valer agora o IPCA-E. O TST decidiu nesta deterça-feira, 4, que os créditos provenientes do ações trabalhistas devem ser corrigidos por convénio usando a inflaçãeste. Por entendime..

O pagamento de dívidas públicas deve ficar Muito mais transparente até o fim do ano em todo este país. Um novo sistema, qual está sendo desenvolvido usando o apoio do Conselho Nacional por Justiça e faz Parcela do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

Este reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por 1 mecanismo que preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer no qual endossa este coro defendendo a legalidade Destes serviços prestados pela Uber. No documento, datado de 26 de outubro, este autor ainda trata da questão frente a normas proibitivas d..

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas por garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por usar qualquer marca, configuraçãeste ou..

Um rebanho Pode vir a ser infectado utilizando uma doença mesmo qual este dono respeite todas as regras por vigilância sanitárias. Portanto, não é justo qual ele arque sozinho com decisão do governo fonte qual o obriga a abater animais doentes. Com esse entendimento, o Tr..

Fornecer um uniforme do vendedor qual tenha estampadas as logomarcas por fornecedores nãeste viola os direitos de imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego desproveu agravo por instrumento de um empr..

Este governo federal nãeste É possibilitado a preservar em sigilo papeis A cerca de o uso de organismos geneticamente modificados com origem certificada, como a Lei do Acesso à Informação determinou como regra geral a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

Imóveis rurais do companhias e vizinhos físicas de que têm grandes dívidas com a Uniãeste poderão ser destinados ao programa nacional do reforma agrária. A avaliação desses bens de modo a tal finalidade será produzida por 1 grupo executivo formado através Advocacia-..

Os casais qual se casam em regime do separaçãeste do bens não podem ter suas posses penhoradas pelo futuro para pagamento de pensãeste alimentícia por filho, precisamente de que extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados ESTES..

A Receita Federal vai bloquear este acesso do cerca do 100 mil empresas ao programa por transmissão da Declaraçãeste Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegaçãeste de impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Tribunal considerou o motorista da liberdade por cumprir na tua própria rotina de manejorefregatráfego, com fiscalização. A 8ª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença de que nãeste reconheceu este contrato por manejorefregatráfego em um motorista eo aplicativ..

Bancos, governos e poupadores parecem perto de um pacto nos processos qual envolvem os índices do correçãeste monetária Destes planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes por Praticamente as partes concordaram em Procura..

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