Como advogados você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa para que sócio mesmo que responsabilizado por tributos

1 tema qual vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a possibilidade por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é o caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente de manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade do todos os cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua o art.

A entidade busca igualmente a declaraçãeste do inconstitucionalidade parcial, desprovido redução de texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade do incidência do tributo Acerca operações de que envolvam programas de computador (softwares). Este convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica do dados, o […]

Por fim, recomendamos qual qualquer negociação por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural como qual seja solicitado cópia do identidade e comprovante do endereçeste, antes de que as partes venham a tomar qualquer Genero por pagamento umas às outras.

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro de 2017, e de que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de mais do cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislação trabalhista e a flexibilização DE relações do trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 através de negociação direta entre empregado e patrão; permissãeste do trabalho de grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste de rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste de custas judiciais unicamente de modo a empregados usando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]

Embora seja uma excelente notícia, a recuperação somente parcial do julho sugere de que este ritmo lento da economia e do Nicho de trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção de compras […]

Cada Classe deterá um Género por parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão fazer o parcelamento com 1 valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministé recursos úteis especialmenterio do Manejorefregatráfego, por janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]

E 8 de marçeste é este dia qual se comemora utilizando entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

Uma empresa qual desistiu de 1 processo Derivado do cobrança de ICMS de modo a aderir a programa de refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, exatamente com o pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou usando ação em 1999 alegando usar este link de que não se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei 9.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por manejorefregatráfego

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente houve regularização do 40 mil microempreendedores individuais. De modo a este Sebrae, a crise econômica foi 1 Destes principais motivos de que levaram cerca do 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

Em ação proposta por meio de seu Departamento Jurídico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegraçãeste por um funcionário do Itaú qual foi dispensado em vias do obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista vá para o site na Cláusula 27 da Convenção Coletiva do Manejorefregatráfego 2016/2018 da Classe. Na época, este bancário tinha quase 33 anos de produção na empresa e faltava dois meses e 25 dias para a aquisição da estabilidade.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes de se executar uma análise jurídica A cerca de o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evolução histórica. O dano moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, o de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da eventualidade do se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente este TRT da […]

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis pode manter-se chegando perto de tua entrada em vigor. A anulação de dé especialmentebitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa por empresas que entregaram usando atraso a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Como advogados você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.”

Leave a Reply

Gravatar